🛡️Bruxelas vai tratar o ChatGPT como o novo Google
Segundo um relatório vazado esta semana, a Comissão Europeia está prestes a designar o ChatGPT como uma 'ferramenta de busca online de porte muito grande'. O nome é horroroso, a sigla em inglês é VLOSE, e ela coloca o ChatGPT na mesma categoria do Google Search dentro do Digital Services Act, a lei que regula plataformas digitais na União Europeia. --- O efeito prático: a OpenAI vai precisar publicar relatórios de risco sistêmico, abrir dados pra pesquisadores independentes, permitir auditoria de viés, deixar usuário recorrer de respostas e cumprir uma lista comprida de obrigações que hoje pesam sobre Google, Meta e TikTok. Bem-vinda à zona regulada do ringue, OpenAI. --- É uma mudança simbólica importante. Até agora a UE tratava modelos de IA como produto experimental sob o AI Act. Reclassificar o ChatGPT como buscador é um sinal de que Bruxelas começou a enxergar conversa com chatbot como o novo lugar onde as pessoas procuram informação. Em outras palavras: o que o ChatGPT responde passa a importar juridicamente como importa o que aparece no topo do Google.

According to this report the The EU Commission plans to designate ChatGPT as a 'very large online search engine' under the Digital Services Act. This will put chat in the same regulatory category as Google Search. https://t.co/m623oxOymT
— @AndrewCurran_ View on X
A Comissão Europeia pretende reclassificar o ChatGPT como "motor de busca online de porte muito grande" (VLOSE) sob o Digital Services Act (DSA). A mudança, revelada em documentos vazados nesta semana, equipara a plataforma da OpenAI ao Google Search em termos de obrigações regulatórias na União Europeia.
Do AI Act ao DSA: mudança de categoria
Até o momento, modelos de linguagem como o GPT-4 operavam sob o AI Act como produtos experimentais. A nova designação sinaliza uma mudança de paradigma: Bruxelas passa a enxergar interfaces de chat como infraestrutura crítica de descoberta de informação, não apenas como ferramentas de produtividade.
O que muda na prática
A reclassificação impõe à OpenAI uma série de obrigações de compliance que antes recaíam exclusivamente sobre gigantes de tecnologia:
